Curso online de Direito Desportivo
Como uma partida vira um processo?
Você vê o jogo. Mas sabe o que acontece juridicamente depois que a bola para de rolar?
- Por que um jogador é suspenso?
- Por que um time perde o mando de campo?
- Quais os direitos de quem compra um ingresso?
- Quando uma aposta esportiva vira um problema jurídico?
Quando o jogo termina, o Direito entra em campo.
Preço de lançamento · Acesso imediato após a confirmação do pagamento
- OAB/RJ desde 2006
- Mestre em Direito Desportivo (UAL/UFMA)
- +20 anos de Justiça Desportiva
- Infração
- Jogada violenta
- Penalidade
- Suspensão + processo no STJD
- Fundamento legal
- CBJD — infrações disciplinares
Justiça Desportiva
O que é o curso
Decisões da Justiça Desportiva surpreendem todo mundo — menos quem entende as regras.
Torcedores, atletas, clubes e até advogados se surpreendem com o que acontece depois do apito final: suspensões, perda de mando, perda de pontos, processos. Este curso nasce de mais de 20 anos de atuação do professor dentro da Justiça Desportiva e traduz esse universo em linguagem clara.
E vai além das quatro linhas: também trata dos direitos do torcedor-consumidor — ingressos, segurança, informação, responsabilidade civil e apostas esportivas.
Por que conhecer o Direito Desportivo
Para advogados e estudantes
A Justiça Desportiva tem estrutura própria: STJDs vinculados às Confederações, TJDs vinculados às Federações, Tribunais Plenos e Comissões Disciplinares. É um sistema inteiro de julgamento — com demanda e pouca gente preparada.
Cada modalidade esportiva tem 1 STJD nacional e 1 TJD em cada federação
Ou seja: uma estrutura de julgamento espalhada por várias modalidades e estados — e ainda com poucos profissionais especializados.
Para torcedores e apaixonados pelo esporte
Entenda o que acontece depois de uma expulsão, como funcionam as suspensões, quando um clube perde pontos ou o mando de campo — e por que a Lei Geral do Esporte reconhece o espectador como consumidor.
Depois de conhecer o que existe juridicamente por trás do esporte, o aluno dificilmente assistirá a uma partida da mesma maneira.
Objetivo do curso
O que você será capaz de fazer ao final
Para quem é este curso
Para quem vive o esporte — dentro e fora do campo
O que o aluno vai aprender
Do lance na súmula à decisão do Tribunal
Infrações do CBJD na prática
- Ato hostil
- Jogada violenta
- Agressão física
- Discriminação
- Manipulação de resultados
- Uso irregular de atletas
- Infrações relacionadas à arbitragem
Direitos do torcedor-consumidor
- Ingressos e condições de venda
- Segurança no estádio
- Direito à informação
- Práticas abusivas
- Responsabilidade civil de clubes e entidades
- Apostas esportivas e seus riscos jurídicos
O apito inicial já soou. Garanta seu lugar no jogo.
Inscrição aberta. Comece hoje e entenda o que acontece depois de cada partida.
Conteúdo programático
A grade do curso
Quiz final
Perguntas e respostas sobre os principais temas do curso, para fixar o conteúdo.
Bets e Manipulação de Resultados
O tema mais quente do esporte hoje: apostas, integridade das competições e as consequências jurídicas da manipulação.
Metodologia
Direto ao ponto, sem abandonar a técnica.
Aulas objetivas e linguagem acessível. A legislação é explicada a partir do que realmente acontece no jogo, nos Tribunais, nos estádios e na relação entre torcedor e entidades esportivas.
O que o aluno recebe
Está tudo incluso
Quem é o professor
Glauber Navega Guadelupe
Advogado inscrito na OAB/RJ desde 2006. Mestre em Direito Desportivo pela Universidade Autónoma de Lisboa, com diploma reconhecido pela UFMA. Pós-graduado em Direito Desportivo pela Cândido Mendes e professor universitário desde 2012. São mais de 20 anos de atuação na Justiça Desportiva.
- Auditor do STJD do Futebol
- Auditor do TJD do Futebol-RJ
- Subprocurador-Geral do STJD do Futebol
- Auditor do Tribunal Pleno do STJD do Ciclismo
- Auditor do STJD do Hóquei
- Procurador do TJD do Futebol-RJ
- Procurador da STJD da Liga Nacional de Basquetebol
Mais do que conhecer a teoria, o professor vivencia a Justiça Desportiva há décadas dentro dos Tribunais.
Por que este curso é diferente
Experiência prática dentro dos Tribunais, formação acadêmica sólida e a didática de quem dá aula na universidade há mais de uma década. Não é teoria distante do gramado, nem opinião de arquibancada: é o encontro dos dois mundos.
É o Direito explicado por meio do esporte — e o esporte compreendido por meio do Direito.
O juiz já vai apitar. Não fique de fora desta partida.
Garanta sua vaga agora e descubra o que acontece depois do apito final — do lance na súmula à decisão do Tribunal.
Perguntas frequentes
FAQ
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Baixe O Torcedor como Consumidor e veja como o CDC, o Estatuto do Torcedor, a Lei Geral do Esporte e a Lei das Bets protegem quem compra ingresso, vai ao estádio e aposta.
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- Direito de arrependimento7 dias para desistir e receber 100% de volta (art. 49 do CDC).
- Pagamento seguroProcessado pela Hotmart. Não armazenamos dados do seu cartão.
- Dados protegidosTratamento conforme a LGPD. Você pode pedir exclusão quando quiser.
- Cobrança únicaSem assinatura e sem renovação automática.
Curso de caráter educacional. Não há promessa de resultado profissional, aprovação em concursos ou ganho financeiro — o aproveitamento depende de cada aluno.
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